Compromisso social
Advocacia pro bono
João Victor Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica, exerce a advocacia pro bono, de forma gratuita e eventual, com base na ideologia do compromisso social que sustenta seus valores e princípios profissionais.
O termo denominado: "advocacia pro bono", de maneira objetiva, significa "advocacia para o bem". Esta modalidade de atuação profissional consiste em ser uma prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de advogado, bem como, em favor de pessoas físicas que, igualmente, não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado. A advocacia pro bono está prevista no art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB através da Resolução N.02/2015.
Portanto, é uma forma de prestação gratuita de serviços jurídicos na promoção do acesso à Justiça que não se confunde com a assistência jurídica pública gratuita, prevista no art. 5°, inciso LXXIV e art. 134 da Constituição Federal /88.
Ademais, salienta-se que a advocacia pro bono também não se confunde com o voluntariado, visto que é exercida com caráter e competências profissionais. A única semelhança entre ambas é o fato de ser uma atividade não remunerada.
Ademais, salienta-se que a advocacia pro bono também não se confunde com o voluntariado, visto que é exercida com caráter e competências profissionais. A única semelhança entre ambas é o fato de ser uma atividade não remunerada.
Por acreditar que o acesso à justiça é um direito de todos, o advogado João Víctor Pinto Santana se coloca à disposição para exercer a advocacia pro bono, atuando juridicamente, de forma eventual e não remunerada, na defesa de pessoas que necessitam de serviços jurídicos mas que não possuem recursos financeiros para, sem prejuízo das próprias condições vitais de sustento, arcar com a contratação de advogado, assumindo a responsabilidade social de garantir a ampliação do acesso à Justiça por meio do estimulo à prática da advocacia pro bono, da assessoria jurídica gratuita, da difusão do conhecimento jurídico e da conscientização dos profissionais do direito acerca da função social da advocacia.
Apoio aos projetos sociais
- Papai Noel dos Correios
Compromisso social
Reviewed by João Victor Pinto
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quinta-feira, janeiro 26, 2017
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