O advogado João Víctor Pinto publicou livro que discute aspectos teóricos e aplicabilidade da justiça restaurativa

Neste mês de Setembro de 2021, o advogado João Víctor Pinto publicou livro que discute aspectos teóricos e aplicabilidade da justiça restaurativa. Trata-se da obra intitulada:  “Olhares sobre a justiça restaurativa”, publicada pela Editora da Universidade Federal de Sergipe (UFS).  

O livro “Olhares sobre a justiça restaurativa” foi organizado pelo advogado João Victor Pinto Santana e pela professora Karyna Sposato, tendo sido prefaciado por Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul).

A obra foi dividida em sete capítulos, que surgiram de trabalhos desenvolvidos no período de 2017-2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (Prodir/UFS). 

 

Conforme mencionado na entrevista concedida ao Portal UFS, o advogado João Víctor Pinto explicou que "na primeira parte da obra, a análise passa por uma visão e compreensão da política criminal e se encerra com um debate que faz uma relação com toda uma principiologia que vem sustentando e amparando normativamente aquilo que nós compreendemos como o fenômeno da justiça restaurativa no Brasil”.

 

De acordo com o advogado João Víctor Pinto, na segunda parte da obra, discute-se a aplicabilidade das práticas restaurativas no âmbito da políticas e dos programas socioeducativos, “por meio de uma espécie de resolução de conflitos que envolva o cometimento dos atos infracionais”.

O livro está disponível no site da Editora da Universidade Federal de Sergipe (clique aqui) 

Para mais informações, clique aqui para acessar a matéria completa no site da UFS.